Estes termos regem seu acesso e uso, como pessoa física, dos produtos ofertados pela empresa Juciara Busarello, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n. 28.027.041/0001-90.

AO ADQUIRIR O(S) PRODUTO(S), VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ EM NOSSA PLATAFORMA OU DURANTE A INTERAÇÃO COM OS NOSSOS SERVIÇOS. 

1. QUEM SOMOS

Jaciara Busarello é empresária e mentora e, através de seu site, comercializa ebooks e mentorias com foco em bem-estar e autocuidado.

2. SERVIÇOS OFERTADOS

2.1  Os produtos ofertados pela Jaciara Busarello poderão ser adquiridos através de seu site (https://jaciarabusarello.com) ou através do WhatsApp Oficial.

2.2 Para adquirir os produtos, você deve se cadastrar no formulário disponível no site, preenchendo o seu nome completo, e-mail, telefone (WhatsApp) e Instagram. Caso haja algum problema, você deverá entrar em contato através do WhatsApp (34) 612 21 06 95 ou e-mail [email protected]. Todos os atendimentos precedem de confirmação da identidade. 

2.3 Haverá coleta de dados de pagamento, de acordo com a opção selecionada. Mas fique tranquilo(a), apenas a plataforma de vendas terá acesso a eles. Você poderá saber mais sobre o assunto, consultando nosso aviso de privacidade. 

3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

3.1 O usuário é exclusivamente responsável pelo uso do produto e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável. 

3.2 O usuário garante a veracidade de todos os dados informados.

3.3 Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A JACIARA BUSARELLO NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO NO ATO DA COMPRA, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. 

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1 A JACIARA BUSARELLO NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO ANALISAR A FORMA DE ENTREGA ELEGIDA. 

5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIO

5.1 A Jaciara Busarello se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD). Saiba mais em nosso aviso de privacidade, disponível na página de vendas. 

6. SOBRE OS PRODUTOS

6.1 Os produtos poderão ser adquiridos com os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito, boleto bancário, pix ou transferência bancária nacional ou internacional.

6.2 Em caso de inadimplemento de qualquer valor ou penalidade prevista neste contrato (inclusive de custos excedentes), haverá acréscimo de multa equivalente a 5% (cinco por cento), juros legais e correção monetária pelo INPC, até que ocorra o devido pagamento. 

6.3 O pagamento é antecipado ao início da compra de qualquer produto.

6.4 A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis, dependendo da modalidade de pagamento escolhida pelo cliente. 

6.5 A Jaciara Busarello reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os produtos disponibilizados no site a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua compra após a aquisição. 

6.6 Caso a Jaciara Busarello crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código. 

6.7 Após a confirmação da compra, as dúvidas do usuário deverão ser direcionadas ao suporte, através do e-mail [email protected]. 

7. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?

7.1 Todos os direitos relativos à Jaciara Busarello e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós. As criações da Jaciara Busarello são protegidas pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.  

7.2 É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa dos produtos, conteúdos, artes e demais criações da Jaciara Busarello sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual. 

8. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

8.1 Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected]. 

9. DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ

9.1 O usuário autoriza o uso de sua imagem e voz pela Jaciara Busarello, com a finalidade específica de divulgação de depoimentos, avaliações e promoções próprias, nos diversos meios de comunicação, para o público geral ou apenas para o uso interno.  

9.2 A presente autorização é concedida de modo gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, sob qualquer forma e meios, como por exemplo: (I) outdoor; (II) busdoor; folhetos em geral (encartes, mala direta, catálogo, etc.); (III) folder de apresentação; (IV) anúncios em revistas e jornais em geral; (V) site; (VI) cartazes; (VII) back-light; (VIII) mídia eletrônica (painéis, vídeo-tapes, televisão, cinema, programa para rádio); (IV) dentre outros.    

9.3 O usuário renuncia a eventual reclamação a título de direitos conexos à sua imagem, decorrentes da aquisição do produto. 

10. MONITORAMENTO E SEGURANÇA

10.1 Não medimos esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.  

10.2 Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.  

11. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

11.1 A Jaciara Busarello se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos. 

11.2 Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo. 

12. NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected]. 

13. LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Timbó, Santa Catarina, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

O documento encontra-se em sua segunda versão, com data de publicação em 31/12/2023.